Durante a sessão da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na última terça-feira, 09, o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou proposta para que a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) adote medidas para zerar a pauta fiscal de preços mínimos do boi gordo em Rondônia, que serve de referência para o cálculo do ICMS em transações interestaduais. Cirone relatou as dificuldades que os produtores estão enfrentando em razão do excedente de rebanho bovino e da longa escala dos frigoríficos em realizar o abate. Ele argumentou que a iniciativa busca estimular a saída do excedente de gado do estado e impedir que os produtores sofram prejuízos devido à falta de comercialização do rebanho.

O deputado informou que medida semelhante já foi implementada em outros estados, como estratégia para reduzir o excesso de boi gordo armazenado e salvaguardar a cadeia produtiva da agropecuária local. Ao destacar que a economia de Rondônia depende diretamente do setor agropecuário, o qual é responsável pela geração de empregos e renda nos municípios, o deputado alertou que recebeu relatos de produtores que aguardam o abate por mais de 30 dias.

Cirone Deiró afirmou que é estratégico para o setor produtivo que a Secretaria de Estado de Finanças adote medidas concretas para manter essa atividade econômica tão essencial para o desenvolvimento dos municípios. O deputado ressaltou a importância de garantir a vitalidade do setor agropecuário em Rondônia. Ele reconheceu que essa medida requer aprovação do Confaz e fez um apelo ao Secretário de Estado de Finanças, Luis Fernando, para que busque essa aprovação junto ao Confaz, visando a redução dos prejuízos enfrentados pelo setor produtivo da agropecuária. 

Fonte: ALE/RO
Publicada em 11 de April de 2024 às 10:27