“O avanço na regularização fundiária exige do governo federal maior investimento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, afirmou o presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR), deputado Cirone Deiró (Podemos), ao lembrar que ao longo dos anos, apesar da grande demanda pela regularização de novas áreas, o Incra perdeu gradativamente sua capacidade de atuação em razão do número reduzido de servidores.

Cirone Deiró afirmou que a regularização fundiária em áreas rurais rondoniense consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. “Reconheço que o Incra é protagonista desta importante ação que contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo, quanto para seu acesso às políticas públicas”, disse.

De acordo com o deputado Cirone, a estruturação e fortalecimento do Incra é uma medida que precisa ser priorizada pela União, pois a repercussão da atuação do órgão trará benefícios concretos ao desenvolvimento do estado. Cirone disse que além da segurança jurídica, o trabalho do Incra também garantirá crédito a esses agricultores e melhores condições de produção agrícola.

Segundo o parlamentar, a falta de apoio e investimento no Incra transmite a mensagem de que a regularização fundiária ainda não é prioridade para o governo federal. “Precisamos mudar essa realidade, a União precisa reconhecer a relevância do setor produtivo e fortalecer o Incra para atender todas as demandas de regularização fundiária, em nosso estado”, afirmou.

 

Bancada

Cirone fez um apelo à bancada federal rondoniense para que priorize o fortalecimento do Incra como forma de avançar no processo de regularização fundiário no estado. “Essa deve ser uma causa de todos àqueles que reconhecem a necessidade do estado em fazer a regularização de todas as propriedades que ainda não foram documentadas”, assegurou.

O parlamentar se reuniu com os técnicos do órgão, Evanildo Moraes de Oliveira, Cletho Muniz de Brito, Maria Elayne Friozo, além do presidente da Federação da Agricultura, Hélio Dias. Cirone se colocou à disposição para trabalhar em parceria com a bancada federal pelo fortalecimento do órgão.

Fonte: Assessoria
Publicada em 29 de August de 2019 às 16:28