O advogado, professor universitário e jornalista Samuel Costa, se manifestou sobre o caso da suplente de vereadora Nelci Ramos de Souza, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que está sendo impedida de assumir seu mandato na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, município de Rondônia. Em entrevista à @rematv5.1, afiliada à @tvacriticaoficial, Samuel Costa criticou a postura do presidente interino da câmara, o vereador Paulinho Macário, que alega "resistência" dos demais vereadores para dar posse à suplente.

Samuel Costa, é integrante da Federação Brasil da Esperança, uma aliança política entre PT, PCdoB e PV, afirmou que a situação de Nelci Ramos é uma violação do estado democrático de direito e da representatividade das mulheres na casa de leis. Ele lembrou que Nelci Ramos foi eleita com 401 votos, é a primeira suplente do seu partido e foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 1º de dezembro de 2023. Ela deveria ocupar a vaga deixada pelo vereador Aussemir Almeida, também do PSB, que se afastou da presidência da câmara para assumir interinamente a prefeitura do município, após a cassação do vice-prefeito Toninho Cerejeiras, que era vice-prefeito do então prefeito cassado Valteir Queiroz.

"É um absurdo que a Nelci Ramos esteja sendo impedida de exercer o seu mandato, que foi conferido pelo povo e pela Justiça Eleitoral. Não há nenhum motivo legal para isso, apenas uma manobra política do presidente interino da câmara, que está desrespeitando a democracia e a vontade popular. Além disso, é uma afronta à representatividade das mulheres na política, que já é tão baixa no Brasil. A Nelci Ramos é esposa do prefeito cassado Toninho Cerejeiras, de Candeias do Jamari, e merece ocupar o seu espaço na câmara municipal", declarou Costa.

O advogado disse que vai acompanhar o caso de perto e que vai prestar todo o apoio jurídico necessário à suplente de vereadora. Ele também pediu o apoio da sociedade civil e dos demais parlamentares para garantir a posse de Nelci Ramos. Ele disse que vai acionar os órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, para fazer valer a lei e a democracia.

"Não vamos aceitar essa arbitrariedade e essa injustiça. Vamos mobilizar a população e os demais poderes para garantir que a Nelci Ramos possa exercer o seu mandato, que é legítimo e legal. Ela tem o direito de representar o povo de Candeias do Jamari, que confiou nela nas urnas. Vamos lutar pela democracia e pela participação das mulheres na política, que é fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário", concluiu Costa.

Fonte: Via Rondônia
Publicada em 16 de January de 2024 às 09:30