O deputado Jean Mendonça (PL) reforçou o convite para a audiência pública que discutirá a atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) de Rondônia. O evento, organizado pela Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, será realizado nesta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural, em Pimenta Bueno. O município se destaca por seu potencial produtivo na cadeia do agronegócio com a produção de grãos e a pecuária de corte. “São atividades produtivas que exigem o uso do manejo e aproveitamento de áreas produtivas", afirmou. 

O ZSEE, instituído pelo Decreto Estadual 3.782/1988 e regulamentado pela Lei Complementar 52/1991,  é um instrumento essencial para o planejamento territorial, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.  Mendonça destacou que o objetivo das audiências é ouvir todos os setores da sociedade, especialmente agricultores e representantes do agronegócio, fundamentais para a economia dos municípios.  

"O ZSEE não é um tema restrito ao campo. É uma política pública que define o futuro econômico de Rondônia. Quando a produção rural avança, cresce também a demanda por serviços, emprego e infraestrutura urbana", explicou o parlamentar. O deputado enfatizou que a atualização do zoneamento visa identificar potencialidades e vulnerabilidades do território, direcionando investimentos para um crescimento sustentável.  "Rondônia já é um estado produtivo e ambientalmente responsável. Precisamos transformar dados técnicos em políticas públicas eficientes, garantindo segurança jurídica para quem vive e produz no campo", afirmou.  

A audiência é mais uma etapa de um processo de escuta dos deputados estaduais que buscam alinhar o ZSEE à realidade atual do estado, com participação direta da população. "Nosso papel é assegurar que essa atualização seja feita com responsabilidade e ouvindo as demandas da sociedade", concluiu Mendonça.  

Fonte: ALE/RO
Publicada em 12 de June de 2025 às 16:05