RG nacional terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos e adotará o número do CPF; veja estados que serão os primeiros a emitir o documento. Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em 26 de julho de 2022, no Rio Grande do Sul (Imagem: Divulgação/TSE)

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida nesta terça-feira (26) no Rio Grande do Sul como “registro geral, único e válido para todo o país”, e as próximas unidades federativas a receberem o documento serão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Nos demais estados, ainda não há previsão de início.

O novo RG adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral e vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como smartphones, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

A CIN servirá também como documento de viagem, devido à inclusão do código MRZ (um padrão internacional que é mesmo usado em passaportes). Mas até o momento o Brasil só tem acordos para o seu uso com países do Mercosul. Para os demais, o passaporte continuará sendo obrigatório.

Quem poderá emitir o novo RG

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas”.

Problemas no CPF

“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, diz a pasta.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita por e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF e os e-mails da Receita, para onde eles devem ser enviados, foram disponibilizados no site do Ministério da Economia.

Fonte: InfoMoney
Publicada em 27 de julho de 2022 às 06:59