O desembargador Osny Claro de Oliveira acatou os argumentos apresentados pela instituição e suspendeu os efeitos Lei Estadual n. 4.793/20 apenas nesse caso.
Leia MaisO documento possui uma série de medidas que irão garantir o bem-estar e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, bem como dos estudantes e responsáveis que se deslocam diariamente até as Instituições de Ensino.
Leia MaisPara informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.
Leia MaisO Município informou que vai recorrer da decisão.
Leia MaisConfira o que pode ou não abrir nas quatro fases de distanciamento social.
Leia MaisA apuração dos abusos contra os consumidores foi paralisada em razão do novo Coronavírus
Leia MaisEstiveram na obra de drenagem profunda na avenida Mamoré, ruas do Flamboyant que receberam drenagem e asfalto e asfaltamento das marginais da BR-364, entre outras
Leia MaisNormalização dos atendimentos ocorreu após a implantação do segundo centro de referência no atendimento ao Coronavírus
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