O deputado Jean Oliveira (MDB), na sessão plenária desta terça-feira (7), disse
ter chegado ao seu conhecimento um assunto polêmico, de que agentes do
Governo, como assessores jurídicos e secretários, estariam mantendo
conversações e encontros em hotéis e em salas do CPA, tratando de encontro
de contas com a empresa Energisa e com a Caerd.
Jean Oliveira explicou que lhe foram apresentados nomes de quem estaria
promovendo as conversações. Jean lembrou que existe um débito da Energisa
(com o Governo), de R$ 1,8 bilhão, enquanto a dívida da Caerd é de R$ 600
milhões.
“Não tenho dúvida de que essas negociações estão acontecendo sem o
consentimento e sem o conhecimento do governador Marcos Rocha”, afirmou o
deputado.
De acordo com Jean Oliveira, um encontro de contas interessa, porque o
Governo precisa quitar precatórios até 2020. “Marcos Rocha poderá ser o
primeiro governador do Estado a liquidar os precatórios, se for feito o que ele
planeja, fazendo justiça com os credores”, destacou.
Ele afirmou, ainda, que a Energisa conseguiu a concessão do sistema de
energia pagando um valor simbólico, justamente por causa da dívida bilionária
com o Governo. “E a empresa traiu a população, aumentando a tarifa (de
energia elétrica) ”, acrescentou.
Para Jean Oliveira, a denúncia envolvendo assessor jurídico e secretário de
Estado negociando encontro de contas é grave. Para ele, da forma como está
sendo ventilado, não será bom para o Estado.
O parlamentar citou que há diversas necessidades em Rondônia, como a
construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), o
fortalecimento da Emater e a recuperação de Estradas. “Mas com acordos
assim, não haverá dinheiro para executar essas obras”, adiantou.
Diversos deputados se pronunciaram, afirmando que qualquer negociação
deverá passar pela Assembleia Legislativa. Jean Oliveira afirmou que o
Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também devem participar da
negociação.
Em aparte, o deputado Jair Montes (PTC) considerou a denúncia levada ao
plenário pelo colega Jean Oliveira é da maior gravidade e cobrou um
posicionamento firme da Assembleia Legislativa. “Tenho certeza que o
governador Marcos Rocha, que ganhou o Governo pregando a moralidade e
contra a corrupção, trazendo até o ex-juiz Sérgio Moro ao Estado, não sabe
que assessores de primeiro escalão andam em hotéis e até no Palácio fazendo
essas tratativas”, afirmou.

Para Adelino Follador (DEM), é preciso transparência nessas negociações. Em
sua opinião, se a Energisa deve ao Estado precisa pagar a conta. Ele
questionou o aumento abusivo da energia logo após a concessionária assumir
o controle da distribuição da energia em Rondônia.
Lazinho da Fetagro (PT) entende que o governador Marcos Rocha passou
longe dessas negociatas dos seus assessores. “Se tiver fazendo isso, está
perdendo o juízo da cabeça”, acrescentou.
O deputado Cirone Deiró (Podemos) defende que a Energisa pague o que
deve ao Estado e receba as contas da Caerd, mas não negocie precatório.
Para ele, o Governo precisa dos recursos e a Assembleia deve estar inserida
nas discussões.

Fonte: DECOM - ALE
Publicada em 09 de maio de 2019 às 08:40