Unidades do Ministério Público de Rondônia na capital e no interior do estado funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, nesta quarta-feira, 20 de novembro, feriado referente ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi normatizada pelo Ato n. 78/2024 do Poder Judiciário, o qual alterou, parcialmente, a Portaria n. 1.979/2023-PGJ, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do Ministério Público de Rondônia, acrescentando o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, nos termos da Lei n. 14.759/2023.
Plantão – Em Porto Velho, os serviços de plantão poderão ser acessados pelos seguintes contatos:
Plantão Saúde
(69) 99970-9683 e [email protected]
Plantão Cível e Extrajudicial
(69) 98484-0389 e [email protected]
Plantão Criminal
(69) 99970-7656 e e-mail [email protected]
Flagrantes e Audiências de Custódia
(69) 99970-5929 e [email protected]
Os contatos de plantão no interior do estado podem ser consultados aqui.
Fonte: MP/RO
Publicada em 19 de November de 2024 às 11:00