Semana Santa é feriado ou ponto facultativo? Confira o calendário

Semana Santa é feriado ou ponto facultativo? Confira o calendário

Com a chegada da Semana Santa, muita gente ainda tem dúvidas sobre quais dias são feriados e quais são apenas pontos facultativos. Por isso, o g1 preparou um calendário das datas e como elas são classificadas em Rondônia.

De acordo com a publicação anual feita pelo governo de Rondônia, a folga dos servidores começam nesta quinta-feira (17), declarada como feriado estadual. O descanso prolongado vai até a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.

Calendário da Semana Santa

Dia Feriado
17 de abril Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo)
18 de abril Feriado Nacional – Paixão de Cristo
21 de abril Feriado Nacional – Dia de Tiradentes

Fonte: Governo de Rondônia

A partir desta quinta-feira, órgãos públicos de Rondônia, como o Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Justiça, funcionam apenas em regime de plantão.

Mas e para quem não é servidor público? Apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais.

Como funciona no domingo de Páscoa? O domingo de Páscoa, no dia 20, não é feriado nacional e o governo de Rondônia também não definiu a data como ponto facultativo, portanto, podem ser aplicadas as regras gerais de trabalho aos domingos.

Fonte: G1
Publicada em 17 de April de 2025 às 15:13

 

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