O Ministério da Saúde deu um passo importante para melhorar a infraestrutura da saúde pública no Brasil. Por meio da Portaria n.º 5.426/2024, foram aprovadas mil obras para repactuação e reativação em diversas regiões do país. A medida beneficia centenas de municípios, permitindo que construções e reformas que estavam paralisadas sejam retomadas, melhorando o atendimento à população, incluindo em Rondônia.

As obras reativadas são aquelas que estavam suspensas por diversos motivos, como falta de recursos ou entraves burocráticos. Após uma nova análise, essas construções e reformas de hospitais, unidades básicas de saúde (UBSs) e outras infraestruturas essenciais voltarão a ser executadas. Já as obras repactuadas referem-se a projetos que enfrentaram paralisações durante sua execução, sendo agora reiniciadas com novo planejamento e garantia de financiamento.

O estado de Rondônia foi contemplado com dois municípios que realizarão a repactuação: Ariquemes e Espigão do Oeste. Esses municípios agora têm a chance de retomar obras fundamentais para melhorar o atendimento à população.

Os entes federativos contemplados com a repactuação de obras devem formalizar o Termo de Repactuação para Retomada de Obra, conforme o Art. 1º §1º da portaria. Já os municípios que enviaram a documentação e manifestaram interesse, mas não foram contemplados nesta fase, poderão interpor recurso no prazo de dez dias, a partir da publicação, utilizando a plataforma InvestSUS.

A AROM celebra essa conquista e reforça a importância de os gestores municipais acompanharem de perto o processo para garantir que todos os prazos e exigências sejam cumpridos, possibilitando que essas obras sejam finalmente concluídas e tragam benefícios significativos à saúde pública local.

Fonte: Assessoria
Publicada em 02 de October de 2024 às 09:20