
O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta terça-feira (9) a Portaria 153/2019, que declara Rondônia e outros estados do País como áreas de emergência ambiental. O documento foi elaborado em março, mas só publicado hoje, no período em que começa a estiagem no Estado o período de queimadas.
Na Portaria, o Ministério lembra que o País é o dever constitucional de proteger o meio ambiente, lembrando que a República assumiu compromissos internacionais para evitar emissões de gás carbônico, oriundos dessas queimadas e incêndios florestais e cumprir metas estabelecidas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Na Portaria, o Ministério ainda autoriza a contratação temporária de 2.520 brigadistas do fogo por sete meses pelo IBAMA. Além de Rondônia fazem parte das zonas declaradas de emergência, o Acre, o Amapá, Tocantins, e algumas regiões do Amazonas e Pará.
As medidas passam a valer a partir do dia 19 de julho de 2019, até fevereiro de 2020.
Fonte: Viarondonia
Publicada em 09 de April de 2019 às 16:18