Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) estão fiscalizando os ovos de Páscoa, de diversas marcas, para verificar a presença do selo do Inmetro com as recomendações de faixa etária. Na manhã de terça-feira (16), a equipe esteve em um supermercado na Avenida Jorge Teixeira e abriu as embalagens dos produtos. 

A ação faz parte da rotina do órgão na Semana Santa. Na semana passada, a verificação foi quanto a pesagem dos produtos de diversas marcas, em operação especial.

Segundo o diretor técnico operacional do instituto, Kleber Kendy Ihida, a certificação do Inmetro é feita por laboratórios credenciados. Na inspeção, os fiscais explicam restrições e recomendações de brindes para crianças acima de três, cinco e seis anos. “O selo deve estar no brinquedo ofertado como brinde, e não na embalagem do ovo de chocolate. Isso é obrigatório”, alertou a fiscal Edvânia Brito. 

Recomendações
Confira se a embalagem do ovo informa a restrição de faixa etária do brinquedo ou contém uma frase que explicite que o brinde não apresenta restrição de idade, se for o caso. Nunca ofereça um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor, pois ele pode conter partes pequenas, bordas cortantes e outros perigos, expondo a criança a riscos como o de engasgamento, e a acidentes, como cortes, por exemplo.

Se houver brinquedo como brinde no ovo de chocolate, deve estar estampada na embalagem a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. Os brindes devem, ainda, apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro: isso significa que atendem aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Portaria nº 321/2009, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes com crianças.

Prevenção de acidentes
Tenha cuidado com as embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, frequentemente usados nesse tipo de produto, podem ocasionar danos físicos a crianças pequenas, como sufocamento e engasgamento. Todo e qualquer acidente, independentemente de sua gravidade, deve ser reportado ao Inmetro por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no link

Quantidade deve estar clara
Produtos pré-embalados como ovos de chocolate, bombons, chocolates, colombas devem apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes. O mesmo vale para o bacalhau seco vendido embalado, previamente pesado pelo estabelecimento.

Não se guie pelo tamanho
A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem.

Fonte: Secom - Governo RO
Publicada em 17 de April de 2019 às 09:36