O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Walternberg Silva Júnior, recebeu quata-feira das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, a lista sêxtupla para o cargo de membro suplente do TRE-RO. A entrega foi feita no gabinete da Presidência com a presença de outros membros da diretoria da entidade.

Conforme a legislação, da mesma forma que no TSE, dois juízes de cada TRE são nomeados dentre advogados de notável saber jurídico, idoneidade moral e conduta ilibada, com formação de lista tríplice pelo Tribunal de Justiça (art. 25, § 1º, do CE).

Não há previsão constitucional para que o TJRO receba a indicação da lista sêxtupla votada pelo colegiado da OAB, porém, em deferência aos relevantes serviços da entidade e da classe, acolhe a lista da Ordem dos Advogados do Brasil, para a posterior eleição da lista tríplice.

Compõem a lista os advogados Demétrio Laino Justo Filho, José Vitor Costa Júnior, Marta Luzia Leszczynski, Delaías Souza de Jesus, Maria Eugênia de Oliveira e Noel Nunes de Andrade.

Os desembargadores, em sessão do Tribunal Pleno, votarão nos nomes que formarão a lista tríplice, da qual a Presidência da República escolherá o advogado para nomeação ao cargo.

Fonte: OAB
Publicada em 05 de April de 2019 às 11:12