Nunca houve tanto assassinatos de mulheres em Rondônia como em 2019. Dados do Ministério da Justiça apontam que 48% dos homicídios dolosos registrados até agora no Estado são do sexo feminino, vários deles ligados à violência doméstica, conhecidos como feminicídio. O estado só perde para o Distrito Federal, onde a situação já está ‘meio-a-meio’, ou seja 50%.

Segundo os dados, dos 75 casos de homicídio doloso registrados nas delegacias do Estado, 39 são de vítimas do sexo masculino (52%) e 36 do sexo feminino. É um dado assustador quando se levam em conta outros estados considerados violentos como São Paulo, onde a morte de mulheres compreende um universo de apenas 13% do total de homicídios dolosos.

Em 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres em Rondônia representou menos de 10% do total registrado. Em 2017, o total foi pouco mais de 10%. Em termos quantitativos, Rondônia é o quinto Estado com maior índice de violência contra mulher e o terceiro em estupros, de acordo com o ranking nacional. Em feminicídio, Rondônia detém a terceira maior taxa em toda a Região Norte.

A lei do feminicídio tornou crime hediondo os casos de assassinatos contra a mulher. A pena é de 20 anos de reclusão e se for praticada no âmbito familiar e doméstico aumenta um terço. O caso da advogada e professora Joselita Félix da Silva, de 47 anos, assassinada a pauladas pelo ex-marido, em Candeias do Jamari, é um desses crimes odiosos do qual trata a lei.

Segundo dados da Justiça Estadual, cerca de oito mil processos tramitam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher só em Porto Velho. Para se ter uma ideia do volume de trabalho das varas especializadas, em fevereiro de 2019 tramitavam 8 mil e 300 procedimentos criminais, entre eles as mais de 2 mil medidas protetivas vigentes.

Fonte: VIA RONDÔNIA
Publicada em 12 de July de 2019 às 10:53