Orientações e emissão de carteiras Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência, confecção de documentos, como o CPF, certidão de nascimento e agendamento da carteira de identidade (RG) e da carteira de trabalho estão entre os serviços que o governo estadual oferecerá no próximo sábado (6), das 8h às 13h, no primeiro Mutirão de Cidadania TRT Comunidade de 2019, que será realizado na escola Daniel Neri, na Zona Leste de Porto Velho, sob a organização da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Os serviços do governo de Rondônia serão prestados à comunidade pela equipe do Tudo Aqui, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

A coordenadora do Tudo Aqui, Nízia Valadares, explicou que no caso do RG e carteira de trabalho será feito apenas o agendamento para serem confeccionados no Tudo Aqui, estabelecendo-se data e horário para a pessoa ir busca-los, garantindo assim mais comodidade, sem necessidade de enfrentar fila.

Esta é a 17ª edição do TRT Comunidade, que leva atendimentos diversos nas áreas jurídica, da saúde, da assistência social com a emissão de documentos, cortes de cabelo entre outras atividades e serviços, gratuitamente.

Além do Tudo Aqui/Seas, esta edição do evento contará com a participação e apoio de outras 15 entidades parceiras. De acordo com a coordenação, serão expedidos também título eleitoral, enquanto que na área da saúde haverá atendimentos médicos e fonoaudiológicos, testes rápidos de sífilis, hepatite  B e HIV; aferição da pressão arterial e glicemia; além de vacinação, orientações sobre higiene bucal e profilaxia por dentistas; emissão do cartão do SUS, o Sistema Único de Saúde, entre outros de instituições parceiras.

“A parceria com o TRT Comunidade é mais uma oportunidade que o governo estadual tem para ampliar a prestação de serviços, por meio da Seas, em um local de grande aglomeração de pessoas, contribuindo também para o sucesso do evento promovido há 17 anos pelo TRT”, disse Nizia.

DOCUMENTOS

Para a confecção dos documentos é necessário, no caso do RG, que a pessoa leve documentos pessoais, como certidão de nascimento ou de casamento, CPF, comprovação de viuvez ou divórcio (original e cópia), além de duas fotos 3X4 com fundo branco, blusa escura e sem óculos. Se for a primeira via é gratuita, mas a segunda via paga R$ 106,02, se não houver boletim de ocorrência de furto ou roubo. Também são isentos idosos e as pessoas que fizeram o documento em outro Estado e querem atualizá-lo, porém neste caso muda a numeração;  para o CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência (menor de 18 anos) para os que têm acima de 18 anos é obrigatório certidão de nascimento ou casamento, o título de eleitor e comprovante de residência. Já a Carteira de Trabalho requer todas as cópias, inclusive da reservista.

Para a emissão da carteira intermunicipal, que garante o passe livre, exige-se, cópias dos documentos pessoais, ter idade igual ou superior a 60 anos (idoso), laudo médico constatando a deficiência e comprovante de renda inferior a dois salários mínimos, que pode ser xerox do cartão de benefício. Ambos precisam levar foto 3X4 e cópias do RG e CPF de possíveis acompanhantes.

Fonte: Secom - Governo RO
Publicada em 05 de April de 2019 às 11:19