O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães.

O Ministério Público de Rondônia indicou o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira. Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diveros ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ.

A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Fonte: MP/RO
Publicada em 19 de March de 2024 às 08:19