O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria do Meio Ambiente), coordenou mais um curso de Ressocialização Ambiental em junho. 

Desde o início do projeto, 10 turmas foram atendidas pelo programa na Comarca, somando 163 participantes. O curso é oferecido duas vezes por ano em Cacoal, como pena alternativa para pessoas que cometeram crimes de médio e menor potencial ofensivos contra o meio ambiente e como cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, visando a responsabilidade civil no caso de queimadas urbanas. A iniciativa busca a conscientização para a mudança de hábitos quanto à utilização dos recursos naturais, tornando-se assim, mais efetiva do que tão somente uma penalização por crimes ambientais.

O curso abordou temas sobre noções fundamentais de direito ambiental, crimes ambientais, recursos hídricos, poluição sonora, flora e desenvolvimento sustentável, queimadas, agricultura convencional e uso de agrotóxicos, agroecologia, finalizando com acompanhamento de parte do tratamento de resíduos sólidos urbanos desde a coleta em algumas ruas até a entrega para tratamento no Aterro Sanitário Regional de Cacoal onde também houve palestras expositivas sobre a estrutura do Aterro e questões ambientais. A décima primeira turma do curso já está prevista para novembro de 2019.

Fonte: Assessoria
Publicada em 12 de July de 2019 às 10:31