No dia 6 de agosto de 1983, o estado de Rondônia vivenciou um marco histórico com a promulgação de sua primeira constituição estadual. Este evento simbolizou a transição de uma Assembleia Constituinte para a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), estabelecendo os fundamentos legais e administrativos que moldaram o desenvolvimento do estado.

A Constituição Estadual, fruto do trabalho árduo dos constituintes, representou um avanço significativo na organização política e social de Rondônia, proporcionando aos seus cidadãos um conjunto de direitos e deveres fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Em 6 de agosto de 2023, ao completar 40 anos de trabalhos do Parlamento Rondoniense, o consultor legislativo aposentado, Carlos Manvailer, escreveu o livro "Percorrendo os 40 anos da história do Parlamento Rondoniense", o qual tem a finalidade de retratar de forma objetiva a trajetória da Assembleia Legislativa.

"O início deste trabalho apresenta uma retrospectiva de Rondônia como território federal, detalhando sua origem e alterações de nomenclaturas, governadores nomeados, até o momento em que o território passou à condição de Estado. Posteriormente surge mais uma estrela no pavilhão nacional: o estado de Rondônia e seus governadores nomeados e eleitos pelo voto da população. Mas, o foco principal é retratar fidedignamente a gênese da Assembleia Legislativa, desde a sua instalação como Assembleia Constituinte até dezembro de 2023", resumiu Carlos Manvailer.

A produção legislativa, enfatiza com riqueza de detalhes as duas constituições estaduais promulgadas em 1983 e 1989 assim como registra todas as legislaturas sobre sua composição, seus membros efetivos e suplentes além das Mesas Diretoras eleitas em todas as legislaturas até dezembro de 2023.

"A publicação oferece ao leitor um capítulo sucinto, porém, com valiosas informações versando sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e processo legislativo. Apresenta ao final das legislaturas a produção legislativa de cada legislatura e a totalização geral dessa produtividade. Também, está inserido o texto da primeira e histórica Constituição do Estado, promulgada no ano de 1983, subscrita pelos vinte e quatro deputados constituintes", destacou Carlos Manvailer.

A publicação ainda apresenta um ementário das principais leis ordinárias e complementares, as quais foram devidamente aprovadas no decorrer do trabalho legislativo. "Certamente o leitor ao ler o livro Percorrendo os 40 anos de história do parlamento rondoniense, vai poder fazer uma viagem pelo túnel do tempo e dos acontecimentos históricos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no transcurso do período de existência", encerrou.

O livro deve ser publicado nos próximos dias.

Fonte: Secom
Publicada em 08 de August de 2024 às 08:46