Medida amplia a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rondônia  Durante o Agosto Lilás, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destaca a Lei nº 5.954/2025, de sua autoria, que fortalece o combate à violência doméstica e familiar em condomínios residenciais. A legislação aprimora a comunicação aos órgãos de segurança sobre ocorrências ou indícios de violência, permitindo uma resposta mais rápida das autoridades e ampliando a proteção às vítimas. Para Cláudia, a iniciativa ajuda a romper o silêncio e pode contribuir para interromper ciclos de agressão. “Uma denúncia ou uma comunicação feita a tempo pode proteger uma vida e impedir que a violência termine em feminicídio”, afirmou.

Fonte: Via Rondônia
Publicada em 31 de agosto de 2026 às 11:58