O desembargador Roosevelt Queiroz Costa indeferiu na tarde de segunda-feira, dia 8, pedido de adiamento da sessão do recurso de apelação no qual 23 acusados de desviar mais de R$ 11 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, por meio de folha de pagamento paralela, processo resultante da operação Dominó. A sessão será realizada nesta terça-feira, a partir das 8h30 no plenário do Tribunal Pleno.

Para o relator, o número de pessoas intimadas é grande e a logística envolvida muito ampla. Vale lembrar que a sessão da Câmara Especial terá apenas esse processo em pauta, quando cotidianamente são dezenas de processos pautados. Presume-se que “seja julgamento de horas para as sustentações orais e o extenso voto, sem falar dos patronos preparados para o ato, certamente vindo de lugares distantes”, descreveu Roosevelt Queiroz na decisão.

Além disso, o tempo de espera para o julgamento não pode levar a prescrição dos crimes, lembrou o relator. Entre os autores dos pedidos estão os réus Ellen Ruth, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklin Carvalho, Augusto dos Santos, Francisco Izidro dos Santos, João Batista dos Santos, José Joaquim dos Santos e Ronilton Rodrigues Reis.

Fonte: TJ-RO
Publicada em 09 de April de 2019 às 08:47