O feriado de Páscoa costuma movimentar e mudar a rotina das pessoas, por isso é preciso ficar atento aos horários. Pela tradição católica, as celebrações da Semana Santa iniciam nos três dias que antecedem o domingo de Páscoa. No entanto, apenas a Sexta-Feira Santa (19), data em que é celebrada a paixão e morte de Jesus Cristo, é considerada feriado. Mas os órgãos públicos, devido ao ponto facultativo, na quinta-feira, encerram as atvidades nesta quarta. CONFIRA:

Bancos

As agências bancárias fecham sexta-feira, dia 19, e só voltam na segunda-feira. Para realizar operações bancárias, a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a -cabo, por exemplo) e carnês com vencimento marcado para a data comemorativa poderão ser pagos nos próximos dias úteis, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar o pagamento das contas de consumo ou, no caso das que têm código de barras, pagá-las nos próprios caixas automáticos.

Poder Judiciário

Na Justiça Federal, a semana terá apenas dois dias úteis. O feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).

Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa a partir de quarta-feira. 

Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. 

Prefeittura

Em Porto Velho, a Prefeitura decretou ponto facultativo já na quinta-feira (18). Portanto, os órgãos municipais irão funcionar até a quarta-feira e retornam ao expediente normal somente na segunda-feira, dia 22 de abril.

Governo

O mesmo acontece no governo Estadual. O governador de Rondônia já havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores que só voltam ao trabalho no dia 22 de abril. A decisão vale em todo o estado.

Comércio e supermercados

Já o comércio de Rondônia pode abrir normalmente no feriado da Sexta-Feira Santa, mas antes precisam fazer a adesão à convenção coletiva, através do preenchimento de um termo no endereço www.sindecom.org.br ou no e-mail [email protected] e recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados. Mas os empregados deverão receber 100% de hora-extra.

Casas lotéricas

As casas lotéricas fecham na sexta-feira (19), mas funcionam normalmente no sábado (20).

Fonte: Via Rondonia
Publicada em 17 de April de 2019 às 10:09