Neste fim de semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizará ações sociais em Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento jurídico à população, garantindo orientação e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Os atendimentos ocorrerão no sábado, 22, e domingo, 23, das 8h às 16h, na Rodoviária e no IG Shopping.

Em alusão ao Dia do Consumidor, a DPE-RO, em parceria com o Grupo Energisa, realiza a ação para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores e facilitar a resolução de conflitos, especialmente relacionados à energia elétrica. A iniciativa oferecerá atendimentos jurídicos e mediação extrajudicial, garantindo um acesso mais ágil e eficiente aos serviços. A ação também busca ampliar o alcance dos atendimentos, garantindo que mais consumidores possam resolver suas demandas de forma acessível e sem a necessidade de processos judiciais.

Além dos atendimentos voltados às relações consumeristas, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) estará na Rodoviária prestando assistência jurídica integral e gratuita à mulher em situação de violência doméstica e familiar.  O Nudem atua em situações como requerimento de medidas protetivas de urgência, descumprimento de medidas protetivas, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de crianças e pensão alimentícia, entre outras providências asseguradas pela Lei Maria da Penha.

Para participar, os interessados devem levar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses e comprovante de renda atualizado. Caso estejam desempregados, é necessário apresentar a carteira de trabalho. Também é importante trazer os documentos relacionados ao problema que desejam resolver.

Fonte: Assessoria
Publicada em 19 de March de 2025 às 09:15