Comissão de Finanças da Alero agenda apresentação de relatórios da Sefin e distribui projetos de lei

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) agendou para o próximo dia 4 de novembro a apresentação dos relatórios dos dois últimos quadrimestres e das metas fiscais do governo do estado. A reunião foi realizada nesta terça-feira (28) presidida pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (UPB) e contou com a participação dos parlamentares Cláudia de Jesus (PT), Eyder Brasil (PL) e Ismael Crispin.

O encontro está marcado para terça-feira (4/11), às 13h30, no Plenarinho 2 da Casa de Leis, onde o secretário de estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, e sua equipe técnica farão a exposição detalhada dos dados fiscais.

Ezequiel Neiva aproveitou para distribuir matérias entre os parlamentares (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

“Temos dois relatórios dos quadrimestres da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), onde o secretário e sua equipe irão apresentar os relatórios e as metas fiscais”, destacou o deputado Ezequiel Neiva.

Além do agendamento da apresentação dos relatórios, a comissão também distribuiu novas matérias legislativas aos parlamentares. Entre os projetos, estão propostas voltadas à saúde, educação e transparência pública.

Comissão agendou apresentação da equipe técnica da Sefin para o próximo dia 4 de novembro (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

Projetos distribuídos

PLO 791/2025 – Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre os profissionais da saúde e da educação de Rondônia, de autoria do deputado estadual Cássio Gois.

PL 370/2024 – Cria a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão, de autoria do deputado estadual Luis do Hospital. PLO 446/2024 – Institui o “Portal TEA”, plataforma voltada ao atendimento e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado, de autoria do deputado estadual Alex Redano.

PLO 207/2023 – Torna obrigatória a avaliação da viabilidade econômica de investimentos em entretenimento artístico financiados com recursos públicos estaduais, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo.

PLO 117/2023 – Cria o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia nas redes estadual e privada de ensino, incluindo universidades, de autoria da deputada estadual Rosângela Donadon.

PDL 27/2023 – Institui a Medalha de Mérito Professor Olavo de Carvalho, destinada ao reconhecimento de personalidades e educadores, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo. A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa está marcada para o dia 4 de novembro (terça-feira).