Justiça deve julgar nesta quarta-feira ex-deputados de RO condenados na Operação Dominó acusados de desviar R$ 11 milhões da ALE

Justiça deve julgar nesta quarta-feira ex-deputados de RO condenados na Operação Dominó acusados de desviar R$ 11 milhões da ALE

O recurso dos ex-deputados e servidores da Assembleia Legislativa envolvidos na Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, para apurar esquema de corrupção através da criação de folha de pagamento paralela para servidores fantasmas, deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), nesta quarta-feira, dia 24

No total, 23 ex-deputados são acusados de desviar mais de R$ 11 milhões da ALE-RO, entre junho de 2004 e junho de 2005. Dez anos depois, todos os atuais recorrentes do presente julgamento foram condenados em sentença judicial pela 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho.

O julgamento dos recursos desses acusados estava previsto para acontecer no último dia 9 de abril, mas foi adiado após a defesa de dois réus entrar com agravo regimental, analisado e acatado um dia antes pela Justiça.

Conforme a decisão, o novo advogado dos dois réus alegou que precisava se inteirar dos autos para só assim efetivar a defesa técnica dos seus clientes com sustentação oral. A manobra jurídica citada é um recurso previsto pelo regimento interno dos tribunais.

Dessa forma, o relator do processo, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, remarcou o julgamento para uma sessão extraordinária, prevista para acontecer neste quarta-feira (24). O relator embasou sua decisão afirmando que o adiamento aconteceu para que se questione futuramente qualquer pedido de nulidade do processo que possa ocorrer.

O prazo de 15 dias, a partir da data de remarcação, foi entendido pelo relator como tempo suficiente para que a nova defesa dos recorrentes se concretize.

De acordo com informações do TJ, os ex-deputados estaduais e ex-assessores parlamentares condenados pelo crime de peculato e formação de quadrilha no chamado “esquema da folha paralela” na Assembleia Legislativa de Rondônia, recorreram da sentença proferida pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, que os condenou a multas e penas que variam de 7 a 10 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

GRAVAÇÕES

O esquema de corrupção implantado na sede do Poder Legislativo de Rondônia foi revelado pela Polícia Federal em 2006 na “Operação Dominó” após gravações feitas pelo ex-governador Ivo Cassol e divulgadas no Fantástico da Rede Globo.

De acordo com a justiça, na folha paralela constavam nomes de pessoas de boa-fé, que buscavam um emprego público, mas tiveram seus nomes inseridos indevidamente em cheques sem terem prestado serviços, assim como recebido os respectivos valores.

Fonte: Viarondonia com informações do G1
Publicada em 23 de abril de 2019 às 16:19

 

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