Projeto altera a sede do Poder Legislativo para posse do novo governador e Mesa Diretora

Projeto altera a sede do Poder Legislativo para posse do novo governador e Mesa Diretora

O Projeto de Resolução 139/18, de autoria da Mesa Diretora foi aprovado em sessão ordinária, que transfere a sede do Poder Legislativo para a realização da sessão de posse do governador e vice-governador do Estado e das sessões preparatórias da 10ª Legislatura.

Para a solenidade de posse do governador e vice, no dia 1º de janeiro de 2019, a sede do Poder Legislativo será transferida para as dependências do Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia, na avenida Presidente Dutra, 4183, em Porto Velho.

No dia 1º de fevereiro de 2019 a sede ficou transferida para as dependências da casa de eventos Talismã 21, na avenida Mamoré, 530, bairro Três Marias, também na capital, para a realização das sessões preparatórias da 10ª Legislatura.

A alteração se faz necessária para atender a grande demanda de público nestas solenidades, tendo em vista que o Plenário da atual sede da Assembleia Legislativa é pequeno para grandes públicos.

E como dispõe o caput do artigo 1º do Regimento Interno da ALE-RO a sede funciona na capital no Palácio Teotônio Vilela. “Contudo, por motivo relevante ou de força maior, poderá se reunir em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual, por deliberação da Mesa Diretora, ad referendum da maioria absoluta dos deputados, conforme preceitua o § 1º do referido artigo”, esclarece a justificativa da Resolução.

Fonte: Decom
Publicada em 21 de dezembro de 2018 às 17:19

 

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