Matérias de iniciativa dos parlamentares são aprovadas na Assembleia Legislativa

Matérias de iniciativa dos parlamentares são aprovadas na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta segunda-feira (8), diversas matérias de iniciativa dos próprios parlamentares, que abrangem desde a concessão de títulos de cidadão rondoniense e honrarias, a alterações na legislação.

De iniciativa do deputado Geraldo da Rondônia (PSC) foi aprovado o PLO 110/19, que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas e dá outras providências.

Também foi aprovado o PLO 208/19, de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB) que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência. A alteração inclui o inciso VIII, com a seguinte redação: "União Municipal dos Estudantes Secundaristas" UMES.

Títulos e medalhas

Os deputados aprovaram ainda a concessão de títulos de cidadão de Rondônia e a Medalha do Mérito Legislativo a personalidades de Rondônia. De autoria do deputado José Lebrão (MDB), o PDL 059/19 concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao vice-governador, José Atílio Salazar Martins, o Zé Jodan (PSL).

De autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), foram aprovados o PDL 075/19 que concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao técnico de necropsia Josué Zetoliz de Figueiredo, e o PDL 077/19 que concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Genival Queiroga Junior.

De autoria do Dr. Neidson (PMN), foram aprovados o PDL 074/19 que concede Medalha de Mérito Legislativo a Alisson Mairon Farias, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia, e o PDL 066/19 que concede Medalha de Mérito Legislativo a Mauro Shugiro Tada, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Honrarias                                                   

Os deputados aprovaram ainda outros projetos, como o PLO 174/19 de autoria do deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos), que autoriza a criação de Memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado de Rondônia.

Já o PLO 137/19 que declara patrimônio do Estado de Rondônia o espetáculo teatral "O Homem de Nazaré", realizado em Porto Velho, foi aprovado.

O deputado Geraldo da Rondônia (PSC) teve aprovado o PLO 182/19, que institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual do Ferroviário e dá outras providências.

O deputado Cirone Deiró (Podemos) teve aprovado o PLO 176/19 que institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Estado de Rondônia.

Fonte: Decom-ALE-RO
Publicada em 09 de outubro de 2019 às 17:43

 

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