Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para o município de Colorado do Oeste

Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para o município de Colorado do Oeste

O deputado Jean Oliveira (MDB), como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e relator das matérias provenientes das Mensagens 11, 12, 17 e 18 do Poder Executivo; todas autorizando o Poder Executivo transferir, mediante doação, imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia para o município de Colorado do Oeste; depois de analisar o aspecto legal da solicitação, deu parecer favorável às doações dos imóveis.

A partir da relatoria favorável do deputado Jean Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e posteriormente, aprovadas no rito exigido pelas matérias, os imóveis que serão doados pelo Estado para o município de Colorado do Oeste, serão os seguintes:

 - Imóvel constituído por terreno e edificação, conhecido como Escola Estadual 16 de junho, situado à Av. Rio Madeira, s/nº, Bairro Cruzeiro, Lote Urbano nº 01, Quadra 72, Setor “A”, com área de 4.758,04 m² (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito metros quadrados e quatro decímetros quadrados), conforme Certidão de Inteiro Teor sob a matrícula nº 4464.

 - Imóvel denominado Escola Estadual Julieta Vilela Veloso, situado na Av. Vilhena, s/nº, Lote Urbano nº10, Quadra 41, Setor “C”, com área de .5092m² (cinco mil e noventa e dois metros quadrados, conforme Certidão de Inteiro Teor, sob matrícula nº 4.465.

 -  Imóvel, abrangendo o terreno e a edificação, conhecido como Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, situado à Av. Rio Madeira, s/º, Bairro Minas Gerais, Lote Urbano nº 08, Quadra 53, Setor “D”, naquela municipalidade, com área de 8. 800,33 m² (oito mil, oitocentos metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados), conforme Certidão de Inteiro Teor sob a matrícula nº 4463.

 -  Imóvel situado na Av. Tocantins, s/nº, Lote Urbano nº 01, Quadra 90, Setor “A”, Bairro São José, naquela municipalidade, pertencente ao Estado de Rondônia.

 “Nosso parecer é favorável que a doação será efetuada, até porque os imóveis destinam-se à implantação do Programa de Parceria Educacional Estado – Município para atendimento do Ensino Fundamental de Colorado do Oeste. No nosso trabalho, educação, principalmente o ensino fundamental, será sempre prioridade”, disse o deputado Jean Oliveira.

Fonte: Assessoria
Publicada em 12 de março de 2019 às 14:41

 

Leia Também

Presidente da ALE recebe nova cúpula do Ministério Público de Rondônia

Laerte Gomes foi convidado para participar da solenidade de posse dos dois novos integrantes da cúpula do MP

Confúcio Moura critica preços das passagens aéreas para a região Norte

O parlamentar classificou o potencial turístico da região Norte como farto e rico em todos os sentidos.

Justiça manda soltar Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais cinco

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava Jato, realizada na quinta-feira.

Senador Marcos Rogério diz que CPI da Lava Toga cria risco institucional

Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais

Envie seu Comentário