Renomado advogado consumerista explica quem tem competência para rescindir contrato com a Energisa

Renomado advogado consumerista explica quem tem competência para rescindir contrato com a Energisa

Quatro sites de notícias, entre eles o VIARONDÔNIA.COM, estiveram com o mais conhecido advogado consumerista de Rondônia, Gabriel Tomasete. O objetivo da entrevista era esclarecer as declarações do candidato a prefeito de Porto Velho, Breno Mendes, de que seria o prefeito que iria tirar definitivamente a Energisa da cidade. Os jornalistas queriam saber se é possível tirar a empresa do Estado e se um prefeito tem poder para isso.

O advogado Gabriel Tomasete, que atua há mais de 20 anos na área de defesa ao consumidor, disse que não falaria sobre política partidária, mas concordou em explicar tecnicamente a quem compete lidar com concessionárias como a Energisa.

Ele explicou que no caso de alguns serviços públicos, como linhas aéreas, telefonia e energia elétrica, o poder concedente é o governo federal. “Nesse caso existe uma agência específica para cada assunto, como por exemplo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Aviação Civil”, detalhou.

Gabriel Tomasete esclareceu que compete à bancada federal exigir uma atuação melhor dessas agências reguladoras quando as empresas que ganharam a concessão desses serviços públicos estão jogando contra a população.

O advogado explicou, ainda, que é possível rescindir o contrato da empresa Energisa, citando que isso já está sendo buscado por órgãos competentes legitimados para isso. 

“Essa possibilidade existe nos níveis corretos de discussão: governo federal e Aneel. O Estado de Rondônia, considerando a abrangência desses serviços, poderia e deveria estar somando forças para a rescisão desse contrato pelos meios adequados e pelas pessoas que realmente tenham competência legal para tanto”, finalizou.

CONFIRA O VÍDEO ABAIXO 

Fonte: VIARONDÔNIA
Publicada em 20 de outubro de 2020 às 14:39

 

Leia Também

No debate da TV Rondônia Hildon Chaves apresenta trabalho e Cristiane Lopes faz promessas

Um dos pontos de destaque foi a pergunta de Hildon Chaves, sobre o que a candidata fez pelas Igrejas Evangélicas

Jean Oliveira parabeniza a chapa vencedora no Sindler

Chapa "Renovação" foi eleita por 174 votos e irá dirigir o sindicato pelo triênio 2021/2023

Autor do perfil fake alimentado dentro da TV Allamanda é marido de assessora de Cristiane Lopes

Emissora demitiu funcionário que usou a estrutura da televisão para atacar adversário da candidata

Aliança de Marcos Rocha com a família Cassol pode afundar a campanha de Cristiane Lopes

Nas redes sociais, internautas dizem que há alguma coisa errada na composição

Envie seu Comentário