Ministério Público, TJ, Defensoria Pública e PM realizam inspeção em Comunidade de Remanescentes de Quilombolas

Ministério Público, TJ, Defensoria Pública e PM realizam inspeção em Comunidade de Remanescentes de Quilombolas

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, realizou, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública e Polícia Militar, inspeção judicial na Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de Pedras Negras. A inspeção foi realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro e foi determinada nos autos da ação penal nº 0000307-32.2019.8.22.0023, que apura um homicídio de um membro da comunidade, e no Procedimento Administrativo ParquetWeb nº 2020001010002811.

A pedido da Promotora de Justiça titular da Comarca de São Francisco, foram designadas as Analistas em Ciências Sociais do Núcleo de Análises Técnicas (NAT/MPRO), Edna Fernandes Ferreira da Silva e Luciana Silva Sá, para acompanharem a visita, a fim de observarem os aspectos culturais e a estrutura social do grupo, com a elaboração de relatório circunstanciado da análise.

Na oportunidade, também foram colhidas as demandas locais, objetivando aproximar o Ministério Público da realidade do grupo étnico em questão e de subsidiar a atuação ministerial nos episódios envolvendo as necessidades daquela comunidade.

O relatório técnico elaborado pelas Analistas do NAT será juntado nos autos do mencionado processo judicial, além de ser acostado ao procedimento administrativo instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé para acompanhar a comunidade quilombola.

Pedras Negras é uma reserva biológica pertencente ao Município de São Francisco do Guaporé, situada às margens do Rio Guaporé e distante cerca de 250 km da sede da Comarca, o que perfaz um percurso de aproximadamente 6 horas de viagem em um barco de pequeno porte. Ali vivem aproximadamente 100 pessoas e o local é conhecido por ser o povoamento mais antigo da região do Vale do Guaporé.

Fonte: Assessoria
Publicada em 27 de fevereiro de 2020 às 10:38

 

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