Operação conjunta desarticula esquema de fraude em prestação de contas no Incra em Rondônia

Operação conjunta desarticula esquema de fraude em prestação de contas no Incra em Rondônia

Deflagrada na manhã de hoje (11), a Operação Eneagrama tem o objetivo de desarticular grupo beneficiado por fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). 

O esquema era formado por agentes públicos do Incra, que, valendo-se do poder de gestão, direcionavam contratação irregular de uma empresa para realizar eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados. A firma contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo. 

Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como:

• Ausência de publicidade da formalização do contrato

• Realização parcial de treinamento

• Incompatibilidade de datas de realização de eventos

• Fortes indícios de montagem de processo

• Despesas pagas em duplicidade

• Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento 

Em apenas três dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Salvador/BA e Curitiba/PR. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU. 

O nome da operação, Eneagrama, refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual. A ideia é que o fim seja sempre o início de um novo ciclo. Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra: formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados. 

Denúncias 

CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Eneagrama ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Fonte: Assessoria
Publicada em 11 de dezembro de 2019 às 08:41

 

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