A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho Angélica Ferreira de Oliveira Freire, aplicou penalidade ao assessor especial da Prefeitura de Porto Velho, Arnaldo Lourenço, vulgo “Buiu”, por caluniar e difamar, uma servidora municipal, através de declarações na rede social.

O caso teve repercussão na mídia local porque a vítima, a operadora de máquinas Ravane Fernandes Lima, não apenas denunciou o assessor na imprensa, como também registrou ocorrência policial e moveu uma ação judicial para reparar os ataques contra sua honra. 

Na ocorrência registrada no 8º DP, a vítima apresentou vários prints das declarações de Buiu na rede social, onde ele se refere à servidora usando termos do tipo ´Coca-Cola mais preta das pretas´, ´sabotadora´ da administração municipal´, e que se ´escondia atrás da CIPA´ para fazer ataques à ao Executivo. 

Na época em que o caso veio à tona, Ravane disse que o motivo dos ataques é o fato dela ser membro da CIPA da Secretaria de Obras, onde trabalha, e ter feito várias denúncias sobre o não fornecimento de EPI´s – Equipamento de Proteção Individual pela Prefeitura. 

A postura do assessor também repercutiu na Câmara Municipal, onde a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, e vereadora Ellis Regina fez severas críticas a Arnaldo Buiu. “Foi uma atitude discriminatória, covarde e desrespeitosa contra a servidora que sempre desempenhou de forma ilibada suas funções na secretaria”, disse Ellis.
 

INDENIZAÇÃO

Buiu foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, em 15 parcelas mensais de duzentos Reais ao Centro Espírita de Porto Velho, além de fazer um pedido de desculpas formais à servidora, na rede social, retirar da rede social os termos ofensivos contra a vítima, além de ficar comprometido em realizar qualquer tipo de publicação contra Ravane Fernandes. A doação do valor indenizatório foi a pedido da própria vítima.  Ravanedoou 100% da indenização, e Buiu escolheu a entidade a ser beneficiada.

Fonte: VIA RONDÔNIA
Publicada em 05 de novembro de 2019 às 09:38