Edson Martins perde recurso no STJ e pode ficar sem mandato; deputado diz que vai recorrer

Edson Martins perde recurso no STJ e pode ficar sem mandato; deputado diz que vai recorrer

O deputado estadual Edson Martins (PMDB) perdeu recurso no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-reira, onde tentava reverter condenação por ato de improbidade administrativa de quando foi prefeito da cidade Urupá, interior de Rondônia, e pode ficar sem mandato.

O recurso era considerado apenas protelatório, não foi reconhecido pelos ministros da Corte. Desta forma, Edson Martins perderia o mandato, após a publicação do acórdão da sessão. Assim, o suplente Saulo Moreira (MDB), pode pedir para o Tribunal Regional Eleitoral para declarar a vacância do mandato de Edson Martins e assumir a vaga.

Sobre a decisão, em entrevista ao site Painel Político, Edson Martins, afirmou que está tranquilo, que respeita o poder judiciário, mas discorda do julgamento e vai recorrer.

A defesa do deputado afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF, se for necessário, e ainda garantiu que Edson Martins permanece no cargo até que a decisão final transite em julgado.

O processo deriva de uma denúncia, sob acusação de frustrarem procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, a fim de adquirir maquinário pesado para a realização de obras públicas no município. Teriam formulado diversos convites aos mesmos licitantes, em processos sucessivos, a fim de fracionarem o valor da obra e, com isso, evitarem a tomada de preços e as formalidades que lhes são inerentes.

Fonte: VIA RONDÔNIA
Publicada em 06 de fevereiro de 2019 às 15:31

 

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