Edson Martins perde recurso no STJ e pode ficar sem mandato; deputado diz que vai recorrer

Edson Martins perde recurso no STJ e pode ficar sem mandato; deputado diz que vai recorrer

O deputado estadual Edson Martins (PMDB) perdeu recurso no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-reira, onde tentava reverter condenação por ato de improbidade administrativa de quando foi prefeito da cidade Urupá, interior de Rondônia, e pode ficar sem mandato.

O recurso era considerado apenas protelatório, não foi reconhecido pelos ministros da Corte. Desta forma, Edson Martins perderia o mandato, após a publicação do acórdão da sessão. Assim, o suplente Saulo Moreira (MDB), pode pedir para o Tribunal Regional Eleitoral para declarar a vacância do mandato de Edson Martins e assumir a vaga.

Sobre a decisão, em entrevista ao site Painel Político, Edson Martins, afirmou que está tranquilo, que respeita o poder judiciário, mas discorda do julgamento e vai recorrer.

A defesa do deputado afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF, se for necessário, e ainda garantiu que Edson Martins permanece no cargo até que a decisão final transite em julgado.

O processo deriva de uma denúncia, sob acusação de frustrarem procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, a fim de adquirir maquinário pesado para a realização de obras públicas no município. Teriam formulado diversos convites aos mesmos licitantes, em processos sucessivos, a fim de fracionarem o valor da obra e, com isso, evitarem a tomada de preços e as formalidades que lhes são inerentes.

Fonte: VIA RONDÔNIA
Publicada em 06 de fevereiro de 2019 às 15:31

 

Leia Também

Prefeito Leomar Patrício domina as prévias das eleições majoritária em Machadinho

Apesar da maioria das intenções de voto, a eleição não seria confortável, já que seus dois prováveis opositores, também obteriam quantidade expressiva de votos do eleitorado.

Prefeito Vistoria obras na zona Sul da cidade

O prefeito vistoriou as ruas dos Lírios, Cravo, Copaíba, Girassol, Renascer, Sorocaba e Telã

Energisa é uma vergonha para Rondônia, repudia Nazif

Segundo Mauro Nazif, após as promessas da empresa que se instalou em Rondônia no final de 2018, a Energisa fez um reajuste tarifário de 27% na conta dos contribuintes

Prefeito salientou que novo prédio garante dignidade para as crianças

O prédio tem 10 salas climatizadas, sala de professores, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, banheiros com acessibilidade e espaço para recreação

Envie seu Comentário